CEA

Companhia de Eletricidade do Amapá

Acessibilidade: A+ A() A-

 ÚLTIMAS LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades administrativas da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme delimitações do Termo de Referência nº 003/2017-DGSM, anexo ao edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 06/09/2017 às 09h00min. Disputa: 06/09/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 685429 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br O valor máximo estimado da contratação é de R$ 20.305,50 (Vinte mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos). Macapá, 22 de agosto de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
A Comissão de Licitação e Contratos - PRL disponibiliza a Ata da Sessão ocorrida no dia 10/08/2017, no auditório da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA LICITANTE MIX ENGENHARIA LTDA. REFERENTE A ESTE CERTAME.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS REFERENTE A ESTE CERTAME.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, adiará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, para a data e horários abaixo indicados, em decorrência de oscilação de tensão, falta de energia elétrica na Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e problemas inerentes à internet, tanto no dia 26/07 quanto no dia 27/07/2017, pela manhã, o que inviabilizou a abertura do pregão ou inclusão de qualquer aviso aos licitantes. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 01/08/2017 às 14h00min. Disputa: 01/08/2017 às 15h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 678614 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de copos descartáveis para água, com finalidade de atender todos os prédios da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 23.812,00 (Vinte e três mil oitocentos e dez reais). Macapá, 27 de julho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, adiará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, para a data e horários abaixo indicados, tendo em vista que no dia anteriormente marcado para a disputa ocorreu falta de energia elétrica. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 01/08/2017 às 09h00min. Disputa: 01/08/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 678599 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de cabos de comando e controle para utilização no sistema de Proteção, Controle e Supervisão – SPCS para a energização do 3º transformador na SE Macapá II. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 19.877,80 (Dezenove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Macapá, 27 de julho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2017-DGSI e demais anexos, partes integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 26/07/2017 às 09h00min. Disputa: 26/07/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 678614 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de copos descartáveis para água, com finalidade de atender todos os prédios da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 23.812,00 (Vinte e três mil oitocentos e dez reais). Macapá, 05 de julho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2017-DPE e demais anexos, partes integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 25/07/2017 às 09h00min. Disputa: 25/07/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 678599 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de cabos de comando e controle para utilização no sistema de Proteção, Controle e Supervisão – SPCS para a energização do 3º transformador na SE Macapá II. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 19.877,80 (Dezenove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Macapá, 05 de julho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA CEA, PARA O CICLO 2017/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS A Comissão de Licitação e Contratos torna pública a divulgação do(s) projeto(s) selecionado(s), da Chamada Pública para Seleção de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da CEA, para o ciclo 2017/2019, conforme exposto abaixo: ITEM TÍTULO INSTITUIÇÃO NOTA FINAL 01 Modelo Dinâmico de Geradores Fotovoltaicos, com Validação Experimental em Microusina Fotovoltaica Piloto Conectada à Rede de Distribuição da CEA UFPA 4,16 02 Sistema IoT-Cloud de Medição Centralizada de Energia Voltado a Rede CEA UFPA 4,47 03 Controle Hierárquico de Microrredes Inteligentes, para Operação em Ilha na Baixa Tensão com Avaliação Experimental em Planta Piloto. UFPA 4,13 04 Desenvolvimento de Modelo e Implantação Piloto de Sistema para Integração de Energia Elétrica Gerada a partir do Biogás de Biomassa Residuais de Maior Representatividade e Disponibilidade no Estado do Amapá CELESC 4,16 Macapá, 03 de julho de 2017. Comissão de Licitação e Contratos
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA CEA, PARA O CICLO 2017/2019 AVISO – PRORROGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS A Comissão de Licitação e Contratos torna pública a prorrogação do prazo de divulgação do(s) projeto(s) selecionado(s), da Chamada Pública para Seleção de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da CEA, para o ciclo 2017/2019, conforme exposto abaixo: Divulgação dos Projetos Selecionados Até 03 de julho de 2017 Macapá, 21 de junho de 2017. Comissão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 – PRL PROCESSO Nº 016/2017 – PRL A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Comissão de Licitação e Contratos, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sessão pública, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação semi-integrada de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação de medidores, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos e mão de obra, nas localidades de Lourenço, Carnot, Maracá e Água Branca do Cajari, para interligação destas comunidades ao sistema interligado nacional SIM, de acordo com as condições e especificações constantes no Projeto Básico nº 001/2017 – DDPU/DP e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 10/08/2017 - 09h30min Disputa: 10/08/2017 - 10h00min (Horário de Brasília) Local da Disputa: Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, sala da Comissão de Licitação e Contratos. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 07 de junho de 2017. ________________________________ Rui Barbosa Lima Sobrinho Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, adiou a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, para aquisição de materiais para a realização das atividades de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de energia elétrica da CEA, devido o aviso de licitação não ter sido publicado em tempo hábil no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Logo, não foi cumprida a exigência legal de divulgação mínima de 8 (oito) dias úteis do pregão. NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 12/07/2017, às 09:00h. Disputa: 12/07/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 673726 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá, 19 de junho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017–PRL/CEA PROCESSO Nº 006/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, adiou a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a aquisição de material com impressão gráfica para expediente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para o período de 12 meses, devido o aviso publicado no Diário Oficial do Estado atrasar por problemas inerentes a administração do órgão oficial. Logo, não foi cumprida a exigência legal de divulgação mínima de 8 dias úteis do pregão. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 11/07/2017, às 09:00h. Disputa: 11/07/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 673092 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá, 16 de junho de 2017. Eva Mara Nascimento Baima Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017–CL/CEA PROCESSO Nº 021/2017–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 06/07/2017, às 09:00h. Disputa: 06/07/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 675053 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros de propriedade da contratada e garrafas de 1,5 litros, descartáveis dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme exigências, quantidades e demais delimitações do Termo de Referência anexo ao edital. O valor estimado desta contratação é de R$ 83.115,00 (Oitenta e três mil cento e quinze reais). Macapá, 08 de junho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, para aquisição de materiais para a realização das atividades de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição de energia elétrica da CEA, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 13/2016 – DDIS/DOP e 01/2016-DDS/DD, sendo estes últimos partes integrantes deste Edital. Datas e Horários: Abertura das Propostas: 28/06/2017, às 09:00h. Disputa: 28/06/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Licitação nº: 673726 Endereço: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br O valor máximo estimado da contratação é de R$ 8.651.244,17 (oito milhões seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Macapá, 01 de junho de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017–PRL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2016-DIMST e demais anexos, partes integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 09h00min. Disputa: 22/06/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 673631 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos de elaboração do Projeto do Plano de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) dos prédios da Companhia de Eletricidade do Amapá em Macapá e Santana, em área medindo 8958,33m2 e 772,45m2, respectivamente. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 52.070,00 (cinquenta e dois mil e setenta reais). Macapá, 29 de maio de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017–PRL/CEA PROCESSO Nº 020/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, adiou a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que tem como objeto o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de papel, tipo A4, para utilização em todos os setores da CEA, pelo período de 12 meses, devido o aviso publicado no Diário Oficial do Estado atrasar por problemas inerentes a administração do órgão oficial. Logo, não foi cumprida a exigência legal de divulgação mínima de 8 dias do pregão. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 21/06/2017, às 09:00h. Disputa: 21/06/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 671165 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá, 25 de maio de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 – PRL PROCESSO Nº 006/2017 – PRL A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de material com impressão gráfica para expediente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para o período de 12 meses, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 007/2016 – DGSM/CEA e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 19/06/2017 - 09h00min Disputa: 19/06/2017 - 10h00min (Horário de Brasília) Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 25 de maio de 2017. Elaine de Souza Santos Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 – PRL PROCESSO Nº 016/2017 – PRL A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Comissão de Licitação e Contratos, comunica às empresas interessadas, que suspendeu a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, para contratação semi-integrada de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação de medidores, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, nas localidades de Lourenço, Carnot, Maracá e Água Branca do Cajari, para interligação destas comunidades ao Sistema Interligado Nacional-SIN, de acordo com as condições e especificações constantes no Projeto Básico nº 001/2017 – DDPU/DP e anexos deste Edital, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no projeto básico. Informamos, ainda, que não há data prevista para reabertura da licitação. Macapá/AP, 24 de maio de 2017. ________________________________ Rui Barbosa Lima Sobrinho Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017–PRL/CEA PROCESSO Nº 020/2017–PRL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes deste Edital. O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de papel, tipo A4, para utilização em todos os setores da CEA, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2017 – DGSM, anexo I deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 26/05/2017, às 09:00h. Disputa: 26/05/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 671165 CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá, 10 de maio de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por intermédio da Comissão de Apuração para procedimento de aplicação de sanção administrativa, instituída pela Portaria nº 412/2016-PRE/CEA, neste ato representada pelo presidente da comissão, Sr. Daniel Sarges de Moraes, vem NOTIFICAR a empresa Duarte & Duarte Ltda (CNPJ nº 10.222.867/0001-45), já qualificada no contrato nº 008/2016 acerca dos seguintes fatos: 1 – Resumo dos fatos A empresa Duarte & Duarte Ltda, CNPJ nº 10.222.867/0001-45, foi adjudicada no Pregão Eletrônico nº 062/2015-CL/CEA (Processo Licitatório nº 127/2015-CL/CEA), que teve como objeto o registro de preços para aquisição de religadores automáticos trifásicos com relés multifunção para rede de distribuição e subestações nas tensões de 15kv, dotados de transformadores de potencial para alimentação do controle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência nº 01/2015-DICOD/DDIS/CEA. O primeiro pedido da CEA relativo ocasionou a emissão da nota de empenho nº 048198/2016 e consequentemente o Contrato nº 008/2016 e por fim a Autorização de Compra – ADC nº 2011/2016. Após o encerramento do prazo para entrega do material, no dia 07/04/2016, o chefe da Divisão de Compras e Suprimentos da CEA, no dia 19/05/2016, comunicou a sua superior hierárquica, por meio do memorando nº 004/2016-DICSU/DADM/CEA, que tentou notificar por vários meios a empresa em comento para cobrar a entrega dos materiais e que o próprio Sr. Tupan esteve na CEA e afirmou que não receberia nenhuma notificação. 2 – Do prazo para defesa prévia, referências legais e sanções correlatas. Assim, fica a empresa Duarte & Duarte Ltda notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, Sr. Marcelino da Cunha Machado Neto, no endereço Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP (sala da Comissão de Licitações e Contratos), tendo em vista que a avaliação administrativa indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, no art. 87, II, III e §2º, da Lei 8.666/1993 e na cláusula décima segunda, item 12.2, alíneas “b” e “c” do Contrato nº 008/2016, que consistem na multa de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), equivalente a 10% do valor total do contrato, que é de R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e suspensão temporária da empresa Duarte & Duarte Ltda de participar em licitação e impedimento de contratar com a CEA pelo prazo de até 02 (dois) anos. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo para Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas nº 04/2016 encontram-se à disposição para vista do interessado, na sala da Comissão de Licitação e Contratos, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda-feira à sexta-feira. Macapá, 28 de março de 2017. ___________________________ Daniel Sarges de Moraes Presidente da Comissão de Apuração Portaria nº 412/2016-PRE/CEA
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por intermédio da Comissão de Apuração para procedimento de aplicação de sanção administrativa, instituída pela Portaria nº 412/2016-PRE/CEA, neste ato representada pelo presidente da comissão, Sr. Daniel Sarges de Moraes, vem NOTIFICAR a empresa Duarte & Duarte Ltda (CNPJ nº 10.222.867/0001-45), já qualificada no contrato nº 132/2015 acerca dos seguintes fatos: 1 – Resumo dos fatos A empresa Duarte & Duarte Ltda, CNPJ nº 10.222.867/0001-45, foi arrematante dos itens nº 01 e 02 (lote III), 01, 02 e 03 (lote IV) e 01 a 11 (lote V) do Pregão Eletrônico nº 035/2015-CL/CEA (Processo Licitatório nº 070/2015-CL/CEA), que teve como objeto a aquisição de peças originais para manutenção eletromecânica corretiva e preventiva das unidades geradoras das comunidades interioranas do Estado do Amapá. O primeiro pedido da CEA relativo aos itens acima descritos ocasionou a emissão da nota de empenho nº 045541/2015 e consequentemente o Contrato nº 132/2015 e por fim a Autorização de Compra – ADC nº 1026/2015. Após o encerramento do prazo para entrega do material, no dia 27/11/2015, o chefe da Divisão de Compras e Suprimentos da CEA, no dia 19/05/2016, comunicou a sua superior hierárquica, por meio do memorando nº 004/2016-DICSU/DADM/CEA, que tentou notificar por vários meios a empresa em comento para cobrar a entrega dos materiais e que o próprio Sr. Tupan esteve na CEA e afirmou que não receberia nenhuma notificação. Mas antes deste fato, a empresa por meio do ofício nº 012/2015, datado em 14/12/2015, solicitou o cancelamento do Contrato nº 132/2015, devido à inadimplência com seus fornecedores. 2 – Do prazo para defesa prévia, referências legais e sanções correlatas. Assim, fica a empresa Duarte & Duarte Ltda notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, Sr. Marcelino da Cunha Machado Neto, no endereço Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP (sala da Comissão de Licitações e Contratos), tendo em vista que a avaliação administrativa indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, no art. 87, II, III e §2º, da Lei 8.666/1993 e na cláusula décima segunda, item 12.2, alíneas “b” e “c” do Contrato nº 132/2015, que consistem na multa de R$ 5.749,90 (cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), equivalente a 10% do valor total do contrato, que é de R$ 57.498,96 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), e suspensão temporária da empresa Duarte & Duarte Ltda de participar em licitação e impedimento de contratar com a CEA pelo prazo de até 02 (dois) anos. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo para Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas nº 03/2016 encontram-se à disposição para vista do interessado, na sala da Comissão de Licitação e Contratos, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda-feira à sexta-feira. Macapá, 28 de março de 2017. ___________________________ Daniel Sarges de Moraes Presidente da Comissão de Apuração Portaria nº 412/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 – PRL PROCESSO Nº 010/2017 – PRL A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a contratação de empresa para serviços contínuos de limpeza e desmatamento, poda e supressão de árvores em faixa de segurança de RDs e LTs de 7,9 a 69 kv, localizadas em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2017 – DDS/DOP e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 18/05/2017 - 09h00min Disputa: 18/05/2017 - 09h30min (Horário de Brasília) Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 03 de maio de 2017. Elaine de Souza Santos Pregoeira
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017-CEA Projetos de Pesquisa & Desenvolvimento A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA torna público, para conhecimento dos interessados, o edital de chamada pública para apresentação de Projetos de P&D, de acordo com a lei nº 9991, de 24 de julho de 2000, Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001 e Resolução Normativa da ANEEL nº 504, de 14 de agosto de 2012. O edital da chamada está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.cea.ap.gov.br e www.compras.ap.gov.br. Os projetos devem ser enviados a partir de 07 de abril até às 17h30min do dia 24 de abril de 2017 para o e-mail: licitacoes@cea.ap.gov.br em arquivo digital no formato PDF, conforme formulário de projeto disponível como anexo deste Edital. OBS: Esclarecimentos e demais questionamentos acerca desta chamada poderão ser obtidos através do e-mail: licitacoes@cea.ap.gov.br. Macapá, 03 de abril de 2017. Comissão de Licitações e Contratos Portaria nº 023/2017-PR/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CLC PROCESSO Nº 007/2017 – CLC A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados referentes à NR10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade), NR05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes), NR12 (Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras), aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 004/2016 – DGPM/DGP e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 13/03/2017 - 09h00min Disputa: 13/03/2017 - 09h30min (Horário de Brasília) Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 22 de fevereiro de 2017. Elaine de Souza Santos Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017–CL/CEA PROCESSO Nº 004/2017–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, e EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE –ME/EPP, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nos Termos de Referência demais anexos, partes integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 24/02/2017 às 09h00min. Disputa: 24/02/2017 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 660089 OBJETO: Aquisição de leitores biométricos e notebooks para a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, visando a implantação do controle de ponto eletrônico dos funcionários, conforme condições, quantidades e especificações estabelecida nos Termos de Referência nº 011/2016-DGT/CEA e nº 010/2016-DGT/CEA, Anexo I deste Edital. CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: eva.nascimento@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CLC/CEA Portaria nº 022/2017-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2016–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 085/2016–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Projeto Básico nº 09/2015-DEEN/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 04/01/2017, às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/01/2017, às 09:00h. Disputa: 24/01/2017, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Licitação nº 658778 Endereço: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, eva.nascimento@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br 1. DO OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da cobertura em estrutura metálica do galpão do Departamento de Subtransmissão – DSUB/CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico nº 09/2016-DEEN/CEA, em anexo. Macapá, 03 de janeiro de 2017. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 088/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo, por morte natural ou invalidez permanente, por morte decorrente de acidente de qualquer natureza e Seguro de Assistência Funeral Familiar (SAFF), para os empregados do quadro funcional da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2016 – DIBES, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 28/11/2016 - 09h30min Disputa: 28/11/2016 - 10h00min (Horário de Brasília) Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 08 de novembro de 2016. Elaine de Souza Santos Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015-DSUB/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de chaves facas poliméricas tensão de 34 a 36,2 KV e terminais com o objetivo de utilizar nas instalações de 02 (dois) religadores automáticos em alimentadores pertencente à rede de distribuição da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº002/2015-DSUB/CEA. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 04/11/2016, às 09:00h. Disputa: 04/11/2016, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Licitação nº 650032 Endereço: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, eva.nascimento@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 14 de outubro de 2016. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2016–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 080/2016–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de transformadores de distribuição para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 09/2016-DDIS/DOP/CEA Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 05/10/2016, às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/10/2016, às 09:00h. Disputa: 24/10/2016, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Licitação nº: 648853 Endereço: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, eva.nascimento@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 05 de outubro de 2016. Daniel Sarges de Moraes Presidente da CL/CEA Portaria nº 154/2016-PRE/CEA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 – CL/CEA. PROCESSO Nº 058/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, informa aos interessados o adiamento da presente licitação, para a data abaixo especificada, em virtude do atraso na publicação no sistema licitacoes-e. Abertura das propostas: 13/10/2016 às 9h00min Início da disputa: 13/10/2016 às 10h00min Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 22 de setembro de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira da CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 089/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 e Gasolina Comum, pelo período de 12 (doze) meses, para utilização nos veículos à disposição da CEA no âmbito de Macapá, Santana e Mazagão, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2016 - DADM, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 10/10/2016 - 09h00min Disputa: 10/10/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 20 de setembro de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 058/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preços da proposta mais vantajosa para a aquisição de leitores biométricos para a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para controle do ponto eletrônico dos funcionários, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência s/n - ASTEC, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 03/10/2016 - 09h00min Disputa: 03/10/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 15 de setembro de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE LEILÃO – 21/09/2016 COMITENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Extrato de Aviso do Leilão nº 01/2016 – BENS MÓVEIS INSERVIVEIS. Dia 21 de Setembro de 2016 (Quarta - feira) às 09h e 30min, na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900 (Auditório da CEA), Santa Rita/Macapá/AP. Visitas Liberadas a Partir de 26/08/16 a 20/09/16 das 09h às 11h e das 15h às 17h (segunda a sexta). 1- Local de visita: Rua Paraná, 1224, esq. c/ Av. Padre Júlio Mª Lombaerd. CEA em Macapá/AP. 2- Local de visita: CEA - Estrada de Clevelandia do Norte/Oiapoque/AP. 3-Local de visita: Rua “A” com av. Macapá no distrito da Ilha de Santana/AP. Objetos a Serem Leiloados: Motores, Geradores; Pick-Up, Motos, Caminhões Munk, Munk, Sucatas, Transformadores, ar condicionados e centrais de ar, e Sucatas, mat. de informática e televisores, móveis de escritório, mat. Hospitalar, eletrodoméstico e outros. Todos vendidos no estado em que se encontram e pela melhor oferta. Leiloeiro Oficial SIDNEY CANEZIN - Informações, edital Condições Básicas e Catálogo poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro situado na Rua Samuel Trajano de Souza, 501 Jd. Marco Zero – Cep. 68.903-190 Macapá/Ap. Contato: e-mail: canezinleiloes@oi.co.br, FONE: (096) 98128-7459 / 99152-5549 / 3241-4282. E no escritório da CEA na Rua Paraná, 1224, Santa Rita, Macapá - AP. O presente aviso de venda é parte integrante do edital condição básica. OBS: Edital completo também poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br Macapá/AP, 02 de setembro de 2016. ________________________________ José Soares da Silva Presidente da Comissão de Leilão Portarianº022/2016PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 062/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de pó de café, açúcar triturado e papel interfolhado para atender a diversos setores da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por um período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência s/n - DISEG, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 05/09/2016 - 09h00min Disputa: 05/09/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 17 de agosto de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 041/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, para fornecimento aos colaboradores da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2016 - DIMST, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 30/08/2016 - 08h00min Disputa: 30/08/2016 - 09h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 11 de agosto de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2016 – CL/CEA. PROCESSO Nº 075/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, informa aos interessados o adiamento da presente licitação, para a data abaixo especificada, em virtude do atraso na publicação anterior. Abertura das propostas: 31/08/2016 às 9h00min Início da disputa: 31/08/2016 às 10h00min Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 11 de agosto de 2016. Eva Mara Miranda do Nascimento Pregoeira da CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 064/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de ferramentas para as equipes de plantão formadas por funcionários próprios da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2016 – DDIS/DOP, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 18/08/2016 - 09h00min Disputa: 18/08/2016 - 09h30min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 03 de agosto de 2016. Elaine de Souza Santos Pregoeira - CL/CEA
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 012/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que reabrirá licitação suspensa, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de Pessoa Jurídica devidamente credenciada pela ANEEL como “Avaliadora em Revisão Tarifária Periódica”, para prestação de serviços técnicos de: Georeferenciamento abrangendo 100 % (cem por cento) dos Ativos existentes no Sistema Elétrico da CEA, de acordo com o módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, incluindo a vinculação dos respectivos consumidores conectados. (Migração para SGD da Indra), conforme especificações estabelecidas no Termos de Referência s/nº–DADM/DAF Anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 11/08/2016 - 09h00min Disputa: 11/08/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 26 de julho de 2016. Daniel Sarges de Moraes Presidente da CL/CEA Portaria 154/2016-PRE/CEA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015-DSUB/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de chaves facas poliméricas tensão de 34 a 36,2 KV e terminais com o objetivo de utilizar nas instalações de 02 (dois) religadores automáticos em alimentadores pertencente à rede de distribuição da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº002/2015-DSUB/CEA. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 21/07/2016, às 10:00h. Disputa: 21/07/2016, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. UASG: 926388 Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br; http://www.compras.ap.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Macapá/AP, 05 de julho de 2016. Daniel Sarges de Moraes Presidente da CL/CEA Portaria 154/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 031/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de equipamentos para execução de enlaces e testes em fibras ópticas, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2016 - DIAUT, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 11/07/2016 - 09h00min Disputa: 11/07/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. Licitação nº 634072 OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 16 de junho de 2016. Elaine de Souza Santos Pregoeira - CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 039/2016 – CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONVITE, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e as exigências estabelecidas no Termo de Referência s/nº da Comissão de Leilão estabelecida por meio da Portaria nº 022/2016-PRE/CEA, sendo este parte integrante deste Convite, para contratação de leiloeiro oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Amapá para realização de leilão de bens inservíveis em geral da CEA. DATAS E HORÁRIOS: Recebimento e abertura das Propostas: 15/06/2016, às 10h. Local: Sala da Comissão de Licitação da Companhia de Eletricidade do Amapá, situada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1900, Santa Rita, Macapá/AP. Observando o horário de Brasília/DF. Contatos da equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br e http://www.amapa.gov.br Macapá/AP, 03 de junho de 2016. Daniel Sarges de Moraes Chefe da CL/CEA Portaria 123/2016-PRE/CEA
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 – CL/CEA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 011/2016-CL/CEA fracassou pelo fato de as empresas concorrentes não reduzirem os valores de suas propostas ao limite estimado pela CEA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos de eficiência energética, no uso final de energia elétrica, para unidades consumidoras pertencentes à área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visando o cumprimento das obrigações legais com a ANEEL, nos termos ditados nas Leis n° 9.991/2000, n° 11.465/2007 e n° 12.212/2010, com fornecimento de materiais, lâmpadas e padrões de entrada de energia, realização de visitas domiciliares, cadastramento de clientes, negociação de débitos, substituição de lâmpadas e geladeiras com manufatura reversa, implantação de padrões de entrada de energia para implementação do Projeto de Eficiência Energética, tipologia Baixa Renda, “COMUNIDADE CONSCIENTE”, incentivando e desenvolvendo medidas que promovam eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica. Macapá/AP, 01 de junho de 2016. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 119/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, as Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com aparelhos em comodato, Telefonia Fixa Comutado (STFC), por meio de linhas individuais e linhas digitais física ou virtual, Serviços Especiais de Utilidade Pública 0800 (Call Center e Ouvidoria), pelo sistema digital pós-pago, para atender a Companhia de Eletricidade do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações consignadas no Termo de Referência DAF e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 31/05/2016 - 09h00min Disputa: 31/05/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 10 de maio de 2016. Elaine de Souza Santos Pregoeira - CL/CEA Portaria 021/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 028/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de Combustível Óleo Diesel Tipo S-10 e Gasolina Comum Tipo A, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 03/2016–DADM/DAF Anexo I do Edital. Abertura: 20/05/2016 - 09h00min Local: Agência da Companhia de Eletricidade do Amapá no Município de Oiapoque. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br, www.compras.ap.gov.br/ e ary.alves@cea.ap.gov.br. Macapá/AP, 27 de abril de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CL/CEA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016-CL/PRE PROCESSO Nº 016/2016-CL/PRE PREÂMBULO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, sediada Av. Pe. Julio Mª Lombaerd, nº. 1900, bairro Santa Rita - CEP-68.900-030 – Macapá/AP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.965.546/0001-09, por intermédio da Comissão de Licitação–CL/PRE designada pela Portaria nº 020/2016-PRE/CEA de 05 de janeiro de 2016, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, regime empreitada por preço Global, de acordo com as condições estabelecidas com o Termo de Referencia nº 002/2014-DEE/DPE Revisão 003/2015 – Dezembro 2015, parte integrante deste Edital e seus Anexos. Esta licitação reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e em sendo o caso, do Decreto nº. 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar 123/2006, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis. Abertura das Propostas: 17.05.2016 às 09h00min Data da Disputa: 17.05.2016 às 10h00min Local de realização do Pregão: Sítio www.licitacoes-e.com.br observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por empregado da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, denominado PREGOEIRO, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante na página eletrônica do Banco do Brasil S.A. CONTATOS PREGOEIRO/EQUIPE DE APOIO: dulci.branch@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br, daniel.sarges@cea.ap.gov.br, lucia.lemos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br. (OBS. O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS DEMAIS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL OU PODERÃO SER OBTIDOS POR MEIO DE CONTATO PELOS E-MAILS CADASTRADOS NO EDITAL)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – CL/CEA. PROCESSO Nº 013/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento, exclusivamente dos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar n° 123/2006, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nos Termos de Referência demais anexos, partes integrantes deste Edital, para contratação de serviços com fornecimento de equipamento e materiais para utilização em sistema de telefonia e comunicação entre as Subestações Macapá II, Santa Rita, Equatorial, Santana, Macapá Isolux, Laranjal Isolux e CEA, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 002/2015 - DIAUT e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 11.05.2016 - 09h00min Disputa: 11.05.2016 - 09h30min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 19 de abril de 2016 Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015 – CL/CEA PROCESSO Nº 148/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de dispositivos de detecção de ausência de tensão apropriados e sistemas isolantes para manobras em chaves e circuitos energizados e na sua desenergização para a Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2015 – DIMST/DGEP, anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 02/05/2016 - 09h00min Disputa: 02/05/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 13 de abril de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016-CEA – Projetos de Pesquisa & Desenvolvimento A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA torna público, para conhecimento dos interessados, o edital de chamada pública para apresentação de Projetos de P&D, de acordo com a lei nº 9991/00, Decreto nº 3.867/01 e Resolução Normativa da ANEEL nº 504/12. O edital da chamada está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.cea.ap.gov.br. Os projetos devem ser enviados até às 17h30min do dia 16 de abril de 2016 para o e-mail: deee@cea.ap.gov.br em arquivo digital no formato PDF, conforme formulário de projeto disponível no site da Companhia. OBS: Esclarecimentos e demais questionamentos acerca desta chamada poderão ser obtidos através do e-mail: dennys.mendes@cea.ap.gov.br. Macapá, 15 de março de 2016. Mario Hilberto Torres Freire Departamento de Eficiência Energética – DEEE Diretoria de Planejamento e Expansão - DPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 004/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, Decreto nº 8.194, de 12 de fevereiro de 2014, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de medidores de energia elétrica, necessários para registro da energia elétrica requerida nas unidades consumidoras da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2015-DCME/CEA, anexo do Edital. Abertura das Propostas: 05/04/2016 - 10h00min Disputa: 05/04/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Portal de Compras do Governo Federal Site:www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br Macapá/AP, 11 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 018/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de Equipamentos de Radiocomunicação, incluso: projeto, execução, instalação de equipamentos, fornecer os equipamentos e acessórios, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de colaboradores (CEA), Licenciamento de frequências e estações junto a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), quando necessário, e atendimentos emergenciais pelo período continuo de 12 (doze) meses, para uso da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e Terminais e nas atividades operacionais, administradas pela Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 004/2016-DDIS/DOP/CEA, anexo do Edital. Abertura das Propostas: 06/04/2016 - 10h00min Disputa: 06/04/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Portal de Compras do Governo Federal Site:www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br Macapá/AP, 11 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 012/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de Pessoa Jurídica devidamente credenciada pela ANEEL como “Avaliadora em Revisão Tarifária Periódica”, para prestação de serviços técnicos de: Georeferenciamento abrangendo 100 % (cem por cento) dos Ativos existentes no Sistema Elétrico da CEA, de acordo com o módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, incluindo a vinculação dos respectivos consumidores conectados. (Migração para SGD da Indra), conforme especificações estabelecidas no Termos de Referência s/nº–DADM/DAF Anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 31/03/2016 - 08h00min Disputa: 31/03/2016 - 09h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 08 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 006/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais aos empregados da CEA em toda área de atuação, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência S/Nº-DADM/CEA, sendo este último parte integrante do Edital. Abertura das Propostas: 18/03/2016 - 10h00min Disputa: 18/03/2016 - 10h30min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 03 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 015/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de um sistema integrado para monitoramento, em tempo real (online), da rede elétrica e dos transformadores de baixa tensão, por um período de 12 meses, para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015 - DCME, Anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 29/03/2016 - 09h00min Disputa: 29/03/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 07 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 011/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de papel, tipo A4, para atender os serviços diários da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 006/2015 – DIMAP, anexo do Edital. Abertura das Propostas: 28/03/2016 - 09h00min Disputa: 28/03/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 01 de março de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – CL/CEA PROCESSO Nº 008/2016 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de cadeiras (longarina e presidente) para uso dos Departamentos Comercial e Distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme quantidades e especificações estabelecidas nos Termos de Referência – DCOM e nº 001/2016 – DDIS/DOP, anexos do Edital. Abertura das Propostas: 22/03/2016 - 09h00min Disputa: 22/03/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 29 de fevereiro de 2016. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de equipamentos audiovisuais para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2015 – ASTEC/PRE, Termo de Referência II – DISEG/DADM/DAF, Termo de Referência nº 001/2015 – ASCOM/PRE e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 10/03/2016 - 09h00min Disputa: 10/03/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 18 de fevereiro de2016. Elaine de Souza Santos Pregoeira da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA torna público, para conhecimento dos interessados, o edital de chamada pública para apresentação de Projetos de P&D, de acordo com a lei nº 9991/00, Decreto nº 3.867/01 e Resolução Normativa da ANEEL nº 504/12. O edital da chamada está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.cea.ap.gov.br. Os projetos devem ser enviados até as 17h30min do dia 16 de março de 2016 para o e-mail: deee@cea.ap.gov.br em arquivo digital no formato PDF, conforme formulário de projeto disponível no site da Companhia. OBS: Esclarecimentos e demais questionamentos acerca desta chamada poderão ser obtidos através do e-mail: dennys.mendes@cea.ap.gov.br. Macapá, 12 de fevereiro de 2016. Mario Hilberto Torres Freire Departamento de Eficiência Energética – DEEE Diretoria de Planejamento e Expansão - DPE
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2015–CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão nº 050/2015-CL/CEA, na forma eletrônica, do tipo menor preço global por grupo, que ocorreu em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, no dia 14/12/2015, às 10:00h, fracassou devido nenhuma das empresas participantes cumprirem com as exigências habilitatórias do certame. No mais, informa-se que será aberto novo pregão eletrônico para a obtenção do mesmo objeto em data oportuna. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de Equipamentos de Radiocomunicação, incluso: projeto, execução, instalação de equipamentos, fornecer os equipamentos e acessórios, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de colaboradores (CEA), Licenciamento de frequências e estações junto a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), quando necessário, e atendimentos emergenciais pelo período continuo de 12 (doze) meses, para uso da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e Terminais e nas atividades operacionais, administradas pela Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 011/2015-DDIS/DOP/CEA. Macapá/AP, 25 de janeiro de 2016. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 020/2016-PRE/CEA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2015–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, suspendeu o Pregão nº 053/2015-CL/CEA, na forma eletrônica, do tipo menor preço global por grupo, que ocorreria em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, no dia 30/12/2015, às 10:00h, por motivos administrativos. Sendo que nova data para reabertura do Pregão será oportunamente divulgada. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Servidores (lâmina e chassi), Storage, Switches, e racks 42U. Equipamentos para reestruturação do Datacenter da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 003/2015- ASTEC/PRE/CEA. Macapá/AP, 06 de janeiro de 2016. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 119/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que suspendeu o Pregão eletrônico nº 059/2015-CL/CEA por questões administrativas e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com aparelhos em comodato, Telefonia Fixa Comutado (STFC), por meio de linhas individuais e linhas digitais física ou virtual, Serviços Especiais de Utilidade Pública 0800 (Call Center e Ouvidoria), pelo sistema digital pós-pago, para atender a Companhia de Eletricidade do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência DAF e anexos do Edital. Macapá/AP, 06 de janeiro de 2016. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com aparelhos em comodato, Telefonia Fixa Comutado (STFC), por meio de linhas individuais e linhas digitais física ou virtual, Serviços Especiais de Utilidade Pública 0800 (Call Center e Ouvidoria), pelo sistema digital pós-pago, para atender a Companhia de Eletricidade do Amapá, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência DAF e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 13/01/2016 - 09h00min Disputa: 13/01/2016 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.compras.ap.gov.br/ Macapá/AP, 17 de dezembro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 008/2015-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2015–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2015-ASTEC/PRE/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Servidores (lâmina e chassi), Storage, Switches, e racks 42U. Equipamentos para reestruturação do Datacenter da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 003/2015- ASTEC/PRE/CEA. Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 10/12/2015, às 10:00h. Abertura das Propostas: 30/12/2015, às 10:00h. Disputa: 30/12/2015, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. UASG: 926388 Endereço: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 09 de dezembro de 2015. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
3ª ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015-CL/CEA. VIDE ANEXO.
2ª ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015-CL/CEA. VIDE ANEXO.
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015-CL/CEA ONDE SE LÊ: 22.7 A licitante deverá contemplar em seu preço, todos os custos decorrentes da execução contratual, tais como, despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto, apurados mediante o preenchimento do modelo de planilha de custos e formação de preços, conforme ANEXO II do deste Edital; LEIA-SE: 22.7 A licitante deverá contemplar em seu preço, todos os custos decorrentes da execução contratual, tais como, despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto, apurados mediante o preenchimento do modelo de planilha de custos e formação de preços, conforme ANEXO I do deste Edital; Dulcirene Pereira Lau Branch Pregoeira CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2015–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 011/2015-DDIS/DOP/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de Equipamentos de Radiocomunicação, incluso: projeto, execução, instalação de equipamentos, fornecer os equipamentos e acessórios, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de colaboradores (CEA), Licenciamento de frequências e estações junto a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), quando necessário, e atendimentos emergenciais pelo período continuo de 12 (doze) meses, para uso da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e Terminais e nas atividades operacionais, administradas pela Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 011/2015-DDIS/DOP/CEA. Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 24/11/2015, às 09:00h. Abertura das Propostas: 14/12/2015, às 10:00h. Disputa: 14/12/2015, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. UASG: 926388 Endereço: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 23 de novembro de 2015. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 145/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, informa aos interessados o adiamento da presente licitação, para a data abaixo especificada, em virtude do atraso na publicação anterior. Abertura das propostas: 07/12/2015 ás 9h00min Início da disputa: 07/12/2015 ás 14h00min Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 18 de novembro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Pregoeira da CL/CEA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 145/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, realizará licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, limpeza, conservação e higienização nas dependências internas e externas dos prédios da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, entendendo-se como o MENOR VALOR GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime empreitada por preço global, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos das Leis n.ºs 10.520/2002, 8.666/93, 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 12.846/2013 (Lei anticorrupção), 12.844/2013, 12.440/2011, Lei 12.546/2011, Lei nº 8.212/91, alterada pela Lei nº 9.876/99, Lei nº 4.923/65 e Lei nº 9.032/95, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005, 3.784/2001 (altera o decreto 3.555/00), 7828/2012, 7.174/2010 e Decreto nº 6.204/2007 e alterações posteriores, à Instrução Normativa nº 02/2008 do MPOG, atualizada pela IN nº 03, de 24 de junho de 2014 da SLTI/MPOG, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, integrantes deste Edital. Abertura das propostas: 26/11/2015 ás 9h00min Início da disputa: 27/11/2015 ás 10h00min Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 12 de novembro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Pregoeira da CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 123/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, entendendo-se como o menor global, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 33 (Segurança em Espaços Confinados) e NR 20 (Segurança e saúde no Trabalho com inflamáveis e combustíveis), NR 12 (Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, com especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência nº 001/2015 – DGEP/DAF e anexos deste Edital. Abertura das Propostas: 18/11/2015 - 09h00min Disputa: 18/11/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 27 de outubro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 008/2015-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 127/2015–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de religadores automáticos trifásicos com relés multifunção para rede de distribuição e subestações nas tensões de 15 kV, dotados de transformadores de potencial para alimentação do controle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2015-DICOD/DDIS/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 08/10/2015, às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/10/2015, às 10:00h. Disputa: 27/10/2015, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. UASG: 926388 Endereço: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 07 de outubro de 2015. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2015–CL/CEA PROCESSO LICITATÓRIO nº 126/2015–CL/CEA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de transformadores de distribuição para manutenção da rede de distribuição da CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 010/2015-DDIS/DOP/CEA, sendo este último parte integrante deste Edital. Datas e Horários: Início do recebimento das propostas: 07/10/2015, às 08:00h. Abertura das Propostas: 23/10/2015, às 10:00h. Disputa: 23/10/2015, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. UASG: 926388 Endereço: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, ary.alves@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov,br e licitacoes@cea.ap.gov.br Macapá/AP, 06 de outubro de 2015. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA Portaria 009/2015-PRE/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 114/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, entendendo-se como o menor preço da taxa de administração/contribuição institucional, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de agente de integração para recrutar, selecionar e administrar o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência nº 001/2015 – DGEP/DAF e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 16/10/2015 - 09h00min Disputa: 16/10/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 29 de setembro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA Portaria 008/2015-PRE/CEA
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a aquisição de peças originais para manutenção corretiva de 02 (dois) grupos geradores, realizada pela Divisão de Manutenção de Sistemas Isolados – DIMSI da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2015-DIMSI/DSUB e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 08/10/2015 - 09h00min Disputa: 08/10/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 23 de setembro de 2015. Dulcirene Pereira Lau Branch Presidente da CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 -CL/CEA. PROCESSO Nº 111/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, através de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 009/2015-PRE/CEA, comunica às firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto n° 5.450/05 de 26 de março de 2.007, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, e alterações para Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os Serviços de Inventário Físico de Bens e Instalações, determinação da Base de Remuneração Regulatória, Avaliação, Apuração e Adequação dos controles contábeis do Valor Novo de Reposição - VNR e elaboração do Relatório de Controle Patrimonial da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, conforme Memo. nº 167/2015-DADM/DAF. Abertura: 30/09/2015 às 08:30 hs Local: Sala da Comissão de Licitação - CL da CEA a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900 - Santa Rita - Macapá-AP. OBS: Edital completo poderá ser obtido no Site: www.cea.ap.gov.br e gratuitamente na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, em arquivo digital, cuja mídia deverá ser fornecida pelo interessado. Macapá, 10 de setembro de 2015. _______________________________________ Ary Jorge da Costa Alves Pregoeiro-CL/CEA Portaria Nº 009/2015-PRE/CEA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 097/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que adiará a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, representado pelo MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação de empresa para atuar na prestação de serviços de apoio ao gerenciamento de empreendimentos, fornecendo o apoio técnico e administrativo necessário para implantação, ampliação e/ou reforma de Subestações de 138/69/13,8 kV e na construção de Linhas de Subtransmissão de 69 kV dos sistemas elétricos da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, sob a forma de execução indireta, regime empreitada por preço unitário, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 01/10/2015 - 09h00min Disputa: 01/10/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita. Macapá/AP, 11 de setembro de 2015. Daniel Sarges de Moraes Pregoeiro da CL/CEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 089/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na Forma ELETRÔNICA, do Tipo MENOR PREÇO, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de empresa especializada e certificada junto ao INMETRO para a prestação dos serviços de recarga e manutenção de 2º e 3º nível, com substituição de peças e demais materiais de consumo, nos extintores de incêndio pertencentes à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, com especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 18/09/2015 - 09h00min Disputa: 18/09/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br e http://www.ap.gov.br/amapa/licita.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015 – CL/CEA. PROCESSO Nº 083/2015 – CL/CEA A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado e Equipe de Apoio, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na Forma ELETRÔNICA, do Tipo MENOR PREÇO, no horário e forma a seguir relacionados, com base no que dispõe a Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de leitura de medidores de energia elétrica com faturamento em tempo real e entrega de faturas simultânea com microcoletores, rol e notificações diversas e confirmação de dados cadastrais das unidades consumidoras dos grupos “A” e “B” atendidas pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, com especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 11/09/2015 - 09h00min Disputa: 11/09/2015 - 10h00min Horário de Brasília Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil. OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cea.ap.gov.br Macapá/AP, 21 de agosto de 2015.
Registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de material de baixa tensão: cabo multiplexado; conectores; armação e isoladores. Material este necessário para realizar o Projeto Árvore Livre que compõe o Plano de Resultados 2015–2016 da DOP/CEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 05/2015-DICDI/DDIS/CEA.
Registro de preço da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos analisadores de qualidade de energia e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 04/2015-DICDI/DDIS/CEA.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2015-DIMSI/DSUB, parte integrante deste Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 31/08/2015 às 09h00min. Disputa: 31/08/2015 às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 596116 OBS: Edital completo também poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cea.ap.gov.br
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, em sessão pública virtual, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2015-DDIS/DOP, parte integrante do Edital. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 25/08/2015, às 09:00h. Disputa: 25/08/2015, às 10:00h. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 596019 OBS: Edital completo também poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cea.ap.gov.br
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, entendendo-se como o menor valor da Unidade de Leitura e entrega de fatura – ULE, conforme descrito neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, integrantes deste Edital. DATAS E HORÁRIOS Abertura das Propostas: 14/08/2015, às 09h00min. Disputa: 14/08/2015, às 10h00min. Observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 594961 OBS: Edital, Termo de Referência e Anexos podem ser obtidos, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br, www.cea.ap.gov.br
Registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015-DDIS/DOP/CEA.
A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com sede e endereço na Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1900, Santa Rita, Macapá – Ap, CNPJ 05.965.546/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados no sítio do Banco do Brasil, LICITACOES-E, selecionará fornecedor para o objeto desta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme descrito neste Edital e seus Anexos,para Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC, para uso pelos colaboradores da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, nas suas atividades operacionais, em atendimento ao disposto no Artigo 166 da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), regulamentado pela Norma Regulamentadora - NR 06 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para os próximos 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Abertura das Propostas: 12/06/2015, às 09h00min. Disputa: 12/06/2015, às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 586176 Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: ary.alves@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet,atendendo as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015-DDIS/DOP, parte integrante do Edital. OBJETO: Aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2015-DDIS/DOP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Datas e Horários: Abertura das Propostas: 16/06/2015, às 09h00min. Disputa: 16/06/2015, às 09h30min, observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 586832 Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: elaine.santos@cea.ap.gov,br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, lucia.lemos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de atendimento médico, na modalidade de medicina do trabalho, para elaboração, execução e coordenação do PCMSO e realização de exames clínicos, complementares, audiométricos, específicos e laboratoriais (periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais) nos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA em Macapá e nas unidades da empresa no interior do estado do Amapá.
Contratação de empresa especializada e certificada junto ao INMETRO para a prestação dos serviços de recarga e manutenção de 2º e 3º nível, com substituição de peças e demais materiais de consumo, nos extintores de incêndio pertencentes à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da internet,atendendo as exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2015-DDIS/DOP, parte integrante do Edital. OBJETO: Aquisição de materiais (conectores) para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2015-DDIS/DOP. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Abertura das Propostas: 12/06/2015, às 09h00min. Disputa: 12/06/2015, às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 586106 Contatos Pregoeiro e equipe de apoio: elaine.santos@cea.ap.gov,br, dulci.branch@cea.ap.gov.br, lucia.lemos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
Aquisição de transformadores de corrente (TC), transformadores de potencial (TP) e equipamentos auxiliares necessários para instalação de sistema de medição indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2015-DCME/DOP, e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 20/05/2015, às 09h00min. Disputa: 20/05/2015, às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 583092 OBS: Edital completo também poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.cea.ap.gov.br.
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na Forma ELETRÔNICA, do Tipo MENOR PREÇO, no horário e forma a seguir relacionados, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de leitura de medidores de energia elétrica com faturamento em tempo real e entrega de faturas simultânea com microcoletores, rol e notificações diversas e confirmação de dados cadastrais das unidades consumidoras dos grupos “A” e “B” atendidas pela Companhia de Eletricidade do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme as especificações consignadas no Termo de Referência e anexos do Edital. Abertura das Propostas: 15/05/2015, às 09h00min. Disputa: 15/05/2015, às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF. Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. Licitação nº 582662 OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cea.ap.gov.br.
Aquisição de equipamento termovisor infravermelho para inspeção termográfica das redes de distribuição, conforme especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência nº 002/2014 – DICDI/DDIS/CEA, anexo.
Aquisição de óleo lubrificante, base sintética, para motores 2 tempos, ref.TC-W3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 006/2014-DIMAP, em anexo.

CEA-Companhia de Eletricidade do Amapá
Av Pe Júlio Maria Lombaerd, 1900 Macapá - AP CEP: 68.900-030
Tel: (96) 3212-1300 E-mail: cea@cea.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2017 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá